Os Termos e Condições de uso da boutiquedoscereais.pt, regulam Boutique dos Cereais de TIAGO AUGUSTO FIGUEIREDO DIAS , com o contribuinte 219802912 e o utilizador registado.

A sua utilização está sujeita à prévia aceitação dos termos e condições gerais apresentados aquando do registo inicial. Qualquer uso do website pressupõe, portanto, a aceitação de todas as condições de utilização.

As condições de utilização abaixo descritas poderão ser actualizadas em qualquer momento pela Boutique dos Cereais sem notificação prévia aos utilizadores.

Condições Gerais de Venda

1. As presentes condições gerais aplicam-se a todas as transações efetuadas na compra de produtos através do sítio da internet com o endereço www.boutiquedoscereais.pt incluindo o registo e a encomenda.

2. Para efeitos das presentes condições gerais, entende-se por:

a. Boutique dos Cereais de TIAGO AUGUSTO FIGUEIREDO DIAS, com o contribuinte 219802912, detentor de todos os direitos de autor e direitos conexos sobre o sítio da internet com o endereço www.boutiquedoscereais.pt bem como de outros direitos que possam estar sujeitos a proteção prevista no Código da Propriedade Industrial;

b. “Cliente”: qualquer pessoa singular, não comerciante, que efetue uma encomenda através do sítio da internet com o endereço www.boutiquedoscereais.pt

3. As presentes condições gerais não afastam os direitos e garantias do Cliente constantes em legislação em vigor para os contratos desta natureza.

4. A Boutique dos Cereais reserva-se no direito de alterar estes “Termos e Condições”, sem aviso prévio, efetuando as devidas alterações no sítio da internet e assegurando que essas alterações não afetarão as compras que já tenham sido realizadas antes da sua implementação.

Registo

1. Para a realização de uma encomenda, o Cliente deverá encontrar-se registado, podendo fazê-lo através do sítio da internet com o endereço www.boutiquedoscereais.pt mediante o preenchimento dos campos constantes no formulário aí disponibilizado.

2. Após proceder ao registo como Cliente, este poderá aceder à sua conta pessoal online, iniciando sessão através da utilização da palavra-chave, pessoal e intransmissível, por si escolhida no momento do registo.

3. A partir do momento em que iniciar sessão no sítio da internet www.boutiquedoscereais.pt o Cliente encontra-se submetido às presentes condições gerais, bem como às normas legais e regulamentares que disciplinem respetivo funcionamento e utilização.

Encomendas

1. Para efetuar uma encomenda, o Cliente deverá aceder à sua conta pessoal online, no sítio da internet www.boutiquedoscereais.pt mediante o início de sessão através da utilização do seu email e palavra-passe, e selecionar o produto ou produtos disponíveis para venda online, concluindo a encomenda com a confirmação da morada de entrega, do número de identificação fiscal e da validação final do pedido.

2. Após a validação final do pedido, o Cliente receberá uma mensagem de correio eletrónico automático de “Confirmação do Pedido”, com o link que lhe permitirá acompanhar a entrega da encomenda através do sítio da internet www.boutiquedoscereais.pt.

3. O acompanhamento da encomenda poderá ainda ser efetuado através da hiperligação “Minha conta”, constante na conta pessoal do Cliente no sítio da internet www.boutiquedoscereais.pt.

4. A validação final do pedido constitui, por parte do Cliente, declaração de aceitação plena e incondicional do negócio celebrado, incluindo a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda, das normas legais e regulamentares que regulem as aquisições desta natureza, do preço e das características do produto encomendado, com a consequente exigibilidade mútua (ao Cliente e à Boutique dos Cereais) das prestações constantes do documento de comunicação da encomenda.

5. Os produtos disponíveis para encomenda encontram-se no sítio da internet www.boutiquedoscereais.pt

Preços e Características dos Produtos

1. Os preços dos produtos para venda no sítio da internet www.boutiquedoscereais.pt encontram-se tabelados em Euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.

2. Os preços indicados não incluem as despesas de envio, designadas por portes de envio, as quais serão adicionadas ao valor total da encomenda, após seleção do tipo de envio de entre as opções disponíveis.

3. Os preços dos produtos constantes no sítio da internet www.boutiquedoscereais.pt poderão ser modificados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, mas não após a aceitação da encomenda do Cliente pela Boutique dos Cereais.

4. Os produtos disponibilizados pela Boutique dos Cereais são apresentados no sítio da internet www.boutiquedoscereais.pt sendo acompanhados da descrição das suas características, pelo que se entende que o Cliente delas tomou conhecimento antes da realização da encomenda.

5. Com a confirmação da encomenda, formaliza-se o contracto de compra e venda dos produtos, bem como o serviço de entrega inerente.

6. Após a confirmação da encomenda, será enviado um email para o cliente com o resumo da mesma.

7. A encomenda será entregue na morada indicada pelo cliente que efetua o pagamento por Transferência Bancária em momento anterior ao recebimento da encomenda.

8. Nos artigos vendidos a peso, este será aproximado, podendo sofrer alterações e variações.

9. A utilização do sítio da internet www.boutiquedoscereais.pt não implica qualquer custo adicional.

10. O valor mínimo dos portes de envio através do operador logístico da Boutique dos Cereais para Portugal Continental é de € 4,5.

11. Não obstante o disposto nos números anteriores, os valores referidos estão sujeitos a alterações, sem necessidade de aviso prévio, podendo o Cliente verificar o valor dos portes de envio a cobrar no momento da conclusão da encomenda.

12. A Boutique dos Cereais poderá disponibilizar no sítio da internet www.boutiquedoscereais.pt outros serviços de entrega, variando os preços conforme a modalidade escolhida pelo Cliente.

13. Para obtenção de mais informações relativas aos portes de envio, o Cliente poderá contactar a Boutique dos Cereais através do endereço eletrónico boutique.cereais@gmail.com

14. A Boutique dos Cereais reserva-se no direito de expedir os produtos encomendados gratuitamente (“free shipping”), encontrando-se essa possibilidade expressamente indicada no sítio da internet www.boutiquedoscereais.pt e, a ser aplicada, será referida no momento da conclusão da encomenda

Pagamentos

Os Pagamentos são efetuados através de Transferência Bancária.

O tratamento da encomenda terá início após o pagamento ter sido recebido. O não pagamento no prazo de 24h após a respetiva encomenda poderá condicionar de forma significativa a continuidade de existência de stock do(s) produto(s) encomendado(s). Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para a faturação puder ser verificada.

Envio e entrega

A Boutique dos Cereais disponibiliza dois métodos de entrega, que o Utilizador poderá escolher no momento da realização da encomenda.
As despesas de envio variam de acordo com o método de entrega selecionado pelo Utilizador e poderão, a todo o tempo e sem aviso prévio, ser alteradas pela Boutique dos Cereais. Para saber os custos de envio de uma encomenda, o Utilizador deve adicionar ao cesto de compras os produtos que pretende comprar e escolher o método de entrega.
Não são feitas entregas em Apartados.
Em cada produto é apresentado os prazos previsível, em dias úteis, para expedição do mesmo. Estes prazos são meramente indicativos.
A Boutique dos Cereais esforçar-se-á sempre por cumprir os prazos estimados para entrega mas, prevendo dificuldade no cumprimento dos prazos de entrega, disso informará o Utilizador, disponibilizando-lhe a opção de resolução do contrato. Ao não acionar esse direito, assumimos que o Utilizador mantém o interesse na encomenda e que consente a entrega para além do referido prazo.

Direito de não aceitar a encomenda ou de cancelar a compra

A Boutique dos Cereais reserva-se no direito de cancelar qualquer encomenda, mesmo que já tenha sido confirmada, nas seguintes situações, isento de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

O produto já não se encontrar disponível (o pagamento será devolvido);
A informação de faturação não ser correta ou verificável;
A encomenda ser sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
O pagamento não ser rececionado num período de 24h após a aceitação da encomenda;
Se houver indícios de que o consumidor tenha idade inferior a 18 anos;
Se houver indícios que o consumidor não é um consumidor final;
Se for detetado que o preço indicado no site está errado;
Se não for possível entregar a encomenda no respetivo endereço;

Ao receber a encomenda, deve verificar que todos os produtos estão em bom estado e que não ocorreram danos durante o transporte.
Devido aos nossos produtos serem perecíveis deve reportar qualquer problema no prazo máximo de 5 dias entrando em contacto para:

Devoluções

Telf: +351 911 514 759 (Chamada para rede móvel nacional)
email: boutique.cereais@gmail.com.

Para efectuar a devolução esta deverá ser efectuada no prazo máximo de 14 dias a contar da data de entrega para a seguinte morada:
Largo de Sta Rita, Mercado Municipal de Seia, Loja 3, 6270-492 Seia.

Caso contrário, a mercadoria é considerada entregue em perfeitas condições.

Reclamações

O Utilizador poderá apresentar as suas reclamações à Boutique dos Cereais dos Cereais de TIAGO AUGUSTO FIGUEIREDO DIAS, via postal para a morada Largo de Sta Rita, Mercado Municipal de Seia, Loja 3, 6270-492 Seia, Portugal, via mail para o endereço boutique.cereais@gmail.com, e bem assim, através do Livro de Reclamações Eletrónico, através do acesso ao endereço: https://www.livroreclamacoes.pt/.

Erros ortográficos

Na eventualidade de se registarem erros ou equívocos de ortografia, preços, ou outros, na informação existente no site, a Boutique dos Cereais reserva-se no direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

Direitos de autor

Tudo o que está contido em boutiquedoscereais.pt é propriedade exclusiva da Boutique dos Cereais de TIAGO AUGUSTO FIGUEIREDO DIAS, com o contribuinte 516745735 que reserva todos os direitos de autor e outros direitos sobre o serviço, conteúdos, informações, imagens e demais dados aqui publicados.
É expressamente proibido alterar, reproduzir, publicar, transmitir a terceiros e/ou qualquer outro aproveitamento desses conteúdos e elementos, sem prévia autorização por escrito da Boutique dos Cereais.

Direito aplicável

As condições do presente contrato ficam sujeitas à lei portuguesa, que determinará, em cada momento, o foro competente para dirimir todas as questões emergentes do presente Contrato.

Os presentes Termos e Condições foram actualizados no dia 01 de Fevereiro de 2022.